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21 de março - Dia do Orgulho SUS

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Movimento global e voluntário em prol dos Sistemas Públicos de Saúde

Dia do Orgulho SUS faz parte de uma campanha que convoca todos os usuários ou profissionais que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS) a compartilhar suas ideias e atitudes para melhorar os sistemas de saúde.

Inspirada em uma ação iniciada na Inglaterra, “o change day“, ou dia da mudança, o Dia do Orgulho SUS faz parte de um movimento global e voluntário em prol dos Sistemas Públicos de Saúde.

Trata-se, também, de um momento de celebração do SUS como patrimônio público, como bem comum, que busca dar visibilidade a todas as ações que o SUS realiza e que, muitas vezes, não são conhecidas pela população. A Campanha envolve a sociedade civil, os trabalhadores, os gestores, os Centros Formadores, instituições e programas de Saúde.

A data escolhida foi 21 de março por ser o dia do encerramento da 8ª Conferência Nacional de Saúde onde foi iniciado o relatório para a construção do SUS.

A atuação do maior sistema público de saúde do mundo vai muito além do atendimento em hospitais e da produção de conhecimento e insumos para a Saúde. O SUS também está presente na nossa rotina diária, mesmo quando somos usuários do sistema privado de saúde.
 
Onde você encontra o SUS ?

1.Nos supermercados, lanchonetes e restaurantes

Cabe ao sistema público de saúde, por meio da Vigilância Sanitária, a fiscalização e qualidade de alimentos em supermercados, lanchonetes e demais estabelecimentos onde são servidas refeições. Esse trabalho é realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). É ela a responsável pela fiscalização, controle e intervenção de estabelecimentos do tipo quando eles não obedecem às práticas de segurança.

2.Viagens

 O SUS desempenha papel fundamental nos aeroportos, portos e rodoviárias do Brasil. Aqui, mais uma vez, a Vigilância Sanitária protagoniza uma importante função, exercida pela Anvisa. A grande circulação de pessoas, bens e serviços torna os pontos de entrada no país áreas propícias para a disseminação de doenças. Por isso, o órgão regulador fiscaliza o cumprimento de normas sanitárias, além da adoção de medidas preventivas e de controle de surtos, epidemias e agravos à saúde pública naqueles locais. 
 
A Anvisa também controla a importação, exportação e circulação de matérias-primas e mercadorias sujeitas à Vigilância Sanitária. Com isso, realiza inspeções regulares nas instalações e nos prestadores de serviços, para a avaliação de sistemas de abastecimento de água para consumo, controle de vetores e serviço de limpeza e desinfecção. As ações ainda incluem o estabelecimento de diretrizes para o gerenciamento sanitário de resíduos sólidos e águas residuais em portos, aeroportos, embarcações e aeronaves internacionais de carga e passageiros.
 
Em relação aos meios de transporte terrestre, cabe à agência fiscalizar o cumprimento das boas práticas relativas à oferta de alimentos, gestão de resíduos sólidos e dejetos líquido, controle de qualidade da água, dos ambientes climatizados e de vetores, além de medidas para limpeza e desinfecção dos veículos. A Anvisa verifica, ainda, se as empresas de transporte estão seguindo o protocolo em resposta a eventos de saúde pública ocorridos a bordo.

3.Qualidade da água

Se a água que você bebe é de boa qualidade, agradeça ao SUS. Bem essencial para a garantia da saúde e qualidade de vida da população, a água utilizada para consumo humano precisa ser distribuída conforme o padrão de potabilidade estabelecido na legislação vigente. Nesse contexto, o Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua), estruturado a partir dos princípios do Sistema Único de Saúde, desempenha papel fundamental. 
 
A Vigilância em Saúde Ambiental relacionada à qualidade da água abrange o conjunto de ações adotadas continuamente pelas autoridades de saúde pública, a fim de garantir o respeito à norma de qualidade estabelecida na legislação vigente e avaliar os riscos da água para a saúde humana. O programa atua sobre todas as formas de abastecimento de água coletivas ou individuais na área urbana e rural, de gestão pública ou privada, incluindo as instalações intradomiciliares.

4.Planos de Saúde

Por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o sistema público de saúde fiscaliza, regulamenta, qualifica e habilita os planos de saúde brasileiros, assim como as unidades de saúde privadas, com o objetivo de assegurar o interesse público. 
 
É a ANS que define, por exemplo, quais procedimentos devem ser obrigatoriamente cobertos pelas operadoras de planos e seguros de saúde. Tendo o controle social como premissa, o órgão regulador realiza consultas públicas sobre as principais questões envolvendo beneficiários e operadoras de planos de saúde. Também cabe à agência a apuração de eventuais irregularidades praticadas pelos planos de saúde, assim como sua punição, se for o caso.

4. Emergência

Quando você passa por alguma situação de emergência na rua, é o SUS que vai te socorrer! O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) atende, em qualquer lugar, a situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras.

6.Pets

A Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses (Subvisa) verifica o cumprimento de normas sanitárias nos veterinários. 
 
Também cabe à Vigilância Sanitária de Zoonoses a imunização de animais; castração; controle de pragas; prevenção e controle de doenças de animais urbanos e rurais; entre outras ações do tipo.

7.Nas farmácias e postos de vacinação

No Programa  Nacional de Imunizações (PNI) são oferecidas as principais vacinas para a população. Também graças ao Sistema Único de Saúde, os usuários podem, por exemplo, consultar o valor máximo de medicamentos nas farmácias e drogarias, definido pela Anvisa. Compete à agência normatizar, controlar e fiscalizar produtos, substâncias e serviços de saúde disponíveis nas farmácias de todo o país.

Além da vacinação, o SUS garante a realização de procedimentos médicos de média e alta complexidade, como doação de sangue e leite humano (por meio de Bancos de Leite Humano), quimioterapia, transplante de órgãos, entre outros.

8. Tratamento contra o Tabagismo

O SUS conseguiu, em poucos anos, mudar completamente a cultura do tabaco no Brasil. Apenas com campanhas educativas e legislações restritivas para propaganda e locais de uso, o número de fumantes passou de cerca de 35% em 1989 para menos de 15% em 2013. Tal mudança de cultura, que se reflete nas gerações seguintes, só foi possível organizada por um sistema público, forte e universalizado.

9. Farmácia Popular

A Farmácia Popular, também do SUS, não beneficia apenas os que têm acesso à medicação gratuita. Ao impulsionar a expansão do mercado, promove também a queda dos preços para os demais consumidores, além de quebrar as patentes das indústrias farmacêuticas e movimentar pesquisas e a produção de medicamentos com custo mais baixo. O Samu atende acidentes de trânsito, domésticos, urgências e emergências cardíacas ou quaisquer outras que ofereçam risco de morte. Tendo plano ou não, recursos ou não, o atendimento é universal.

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