O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas é celebrado desde 2008, quando aprovada a Lei 11.696.
A data é uma homenagem ao guarani Sepé Tiaraju, guerreiro morto em 7 de fevereiro de 1756 durante a histórica Batalha de Caiboaté, em São Gabriel (RS).
O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, que cai neste domingo (7), ocorre em um tempo de extrema vulnerabilidade. A pandemia de covid-19 já provocou, desde março do ano passado, pelo menos 947 mortes de indígenas, entre os quais importantes lideranças. Foram registrados 47.687 casos de infecção pelo novo coronavírus, que alcançou 161 dos 305 povos originários do Brasil, de acordo com os dados levantados pelo Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena, criado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
A Apib registra números maiores que os da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, que contabiliza apenas casos homologados. De acordo com a secretaria, são 41.790 casos confirmados e 548 mortes. Segundo o Ministério da Cidadania, cerca de 151 mil indígenas receberam, no ano passado, o Auxílio Emergencial, implementado pelo Governo Federal. A prorrogação do auxílio pode ser discutida pelo Senado nas próximas semanas.
De acordo com o Censo Demográfico de 2010, cerca de 896 mil pessoas se declaram ou se consideram indígenas. Desse total, 572.083 vivem na zona rural e 324.834 habitam as zonas urbanas brasileiras.
A Lei 14.021, de 2020, que teve origem no projeto, inclui povos indígenas, comunidades quilombolas, pescadores artesanais e demais povos tradicionais em “situação de extrema vulnerabilidade" e, por isso, de “de alto risco e destinatários de ações relacionadas ao enfrentamento de emergências epidêmicas e pandêmicas”.
Fonte: Agência Senado
