30 de abril, dia nacional das Mulheres
Por Felipe Azevedo Moretti e Andréa Pereira Simões Pelogi
Em tempos de COVID19, ser mulher é símbolo de luta, disparidade de gênero e opressão social!
Segundo a Organização Mundial da Saúde, dos profissionais na linha de frente no combate ao vírus, 70% são mulheres (1, 2).
Ao mesmo tempo, neste período de isolamento social, destaca-se o fato de a violência doméstica ter aumentado muito mundo afora. De acordo com ONGs de proteção à mulher, as denúncias de violência chegaram a triplicar em alguns locais desde o início da quarentena (2, 3).
No Brasil, a reportagem “Coronavírus: denúncias de violência doméstica aumentam e expõem impacto social da quarentena”, de 28/03 da Gazeta do Povo, aponta que só no Rio de Janeiro, por exemplo, houve um aumento de 50% nos registros de violência doméstica. Já em São Paulo, a violência aumentou em 45%(4,5).
A pandemia deixa clara as nossas marcas históricas de opressão social e desigualdade de gênero!
Pelo calendário do Ministério da Saúde, no mês de abril (30/04), é o dia Nacional da Mulher, e diante deste cenário de luta em meio à pandemia, gostaríamos de dar destaque às ações da ONU Mulheres (http://www.onumulheres.org.br/) e ao novo aplicativo para android e iOS do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, denominado <Direitos Humanos BR>, que foi recém criado (7) para ajudar vítimas da quarentena a denunciarem seus agressores com mais discrição.
Em caso de suspeita de violência no seu entorno, notifique os órgãos competentes.
Segundo pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve um aumento de 431% nas menções no Twitter sobre brigas de casais vizinhos entre os meses de fevereiro e abril. No total, foram analisadas 52.315 interações na rede social. No último mês foi lançada uma cartilha didática (COVID-19, confinamento sem violência) para orientar mulheres sobre quais os tipos de violência doméstica (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral) e as melhores formas para combatê-los.(6)
Brasil
Disque 180 para denunciar
O número está disponível 24 horas por dia, todos os dias, inclusive finais de semanas e feriados, e pode ser acionado de qualquer lugar do Brasil. Vítimas residentes do exterior também pode utilizar o serviço, sendo que cada país tem um número de telefone correspondente, que pode ser conferido na página do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). As informações também podem ser fornecidas por meio do aplicativo Proteja Brasil, disponível para download gratuito, em versão para os sistemas iOs e Android. Através do Ligue 180 é possível, ainda, se esclarecer dúvidas sobre a aplicação da Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que prevê pena para cinco tipos de violência: moral, psicológica, patrimonial, física e sexual.
São Paulo
Carta de Mulheres
O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou o projeto “Carta de Mulheres” para auxiliar as denúncias de violência doméstica. As vítimas (ou qualquer pessoa que queira ajudar uma mulher vítima de violência) acessam o formulário na página: www.tjsp.jus.br/cartademulheres e preenchem os campos.
SOS Mulher
Como complemento da rede de apoio, em março o Governo do Estado de São Paulo e a Secretaria da Segurança Pública, por intermédio da Polícia Militar, lançaram o aplicativo SOS Mulher. O dispositivo permite que as vítimas de violência doméstica peçam ajuda apertando apenas um botão no celular. Ao acionar a ajuda, o aplicativo localiza a viatura policial mais próxima até o local da ocorrência.
Programa Bem Me Quer
Desenvolvido pela Secretaria da Segurança Pública em parceria com as secretarias da Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social e Procuradoria Geral do Estado, o Programa Bem Me Quer é pioneiro no atendimento de vítimas de abusos sexuais. Entre janeiro e julho de 2019 foram realizados 920 atendimentos.
As vítimas precisam registra um B.O. Então, a própria delegacia entra em contato com o Bem Me Quer que envia uma equipe para buscar esta vítima para atendimento.
#AntiDomesticViolenceDuringEpidemic
#ContraViolênciaDomésticaDuranteEpidemia
Referências
https://theintercept.com/2020/03/17/coronavirus-pandemia-opressao-social/
