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Curso Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria no SUS

Avaliação do Usuário: 4 / 5

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Ementa

A proposta desse curso é trazer os recentes movimentos do SUS com os novos desafios para a gestão, em especial o fortalecimento da regionalização e da organização das Redes de Atenção à Saúde, tendo os processos regulatórios como um dos seus componentes estruturantes com base nos conceitos expressos Política Nacional de Regulação.

Apresenta uma nova versão do curso denominado Curso Básico de Regulação do Sistema Único de Saúde – CBR-SUS elaborado pelo Ministério da Saúde, com algumas atualizações e acrescentando alguns aspectos da realidade do Estado de São Paulo visando agregar conhecimento à gestão e continuar colaborando com a formação de quadros estratégicos para o SUS, numa lógica de educação permanente.

Apresentação

Este curso apresenta e discute os conceitos de regulação como função de Estado e suas especificidades no setor Saúde. Assim, a regulação em saúde apresentada é composta por um conjunto de ações que dirigem, ajustam, facilitam ou limitam determinados processos.
Enfim, a proposta de formação trazida pelo Curso Básico de Regulação do SUS aborda questões conceituais importantes e necessárias para a compreensão da magnitude do processo regulatório do sistema e caracterizam-se por proporcionar discussão acerca das experiências de regulação em saúde num contexto social, político e econômico do SUS, estimulando o aperfeiçoamento das práticas de gestão e da produção do cuidado.

Público Alvo

Técnicos que atuam em áreas de planejamento, controle e regulação, atenção básica, redes de atenção e vigilância das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de São Paulo

Objetivos

Capacitar às equipes de saúde na gestão e gerência do processo regulatório, compreendendo seus conceitos e especificidades no setor da Saúde, de forma ágil, permanente e atualizada.
Tem como objetivo principal a transformação das práticas nas áreas de regulação, controle e avaliação, incorporando saberes e adequando-se às atuais necessidades da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

Objetivos/competências: Conceituais

São objetivos específicos:

•    Apresentar e discutir os conceitos de regulação como função de Estado e suas especificidades no setor Saúde
•    Reconhecer o SUS como um processo social em construção.
•    Renovar o compromisso com os princípios e as diretrizes do SUS.
•    Propiciar a reflexão da importância do financiamento, do planejamento, da programação, da ouvidoria e da participação social para a gestão no
SUS.
•    Promover a reflexão sobre os vários modelos de produção de cuidado, redes de atenção e linhas de cuidado.
•    Promover a reflexão e apropriação de modelos de atenção à saúde que melhor implementem os princípios e as diretrizes do SUS.
•    Promover a reflexão sobre os mecanismos para articulação e regionalização dos serviços e ações de saúde em redes de atenção
•    Promover a reflexão da necessidade em formalizar a relação entre gestor e prestador de serviços de saúde e sua interface com a regulação, controle, avaliação e auditoria.
•    Promover a reflexão das práticas de controle e monitoramento das ações de assistência no SUS.
•    Promover a reflexão do reconhecimento e do papel da auditoria no SUS como ferramenta de gestão, integrada aos processos de planejamento, regulação, avaliação e controle.
•    Promover a reflexão sobre a importância da produção e do uso das informações em saúde.
•    Promover a cultura avaliativa e o uso de indicadores para avaliação dos sistemas e dos serviços de saúde.
•    Promover a reflexão sobre os processos de regulação do acesso desencadeados a partir da atenção básica e nos demais estabelecimentos e serviços de saúde.
•    Conhecer a organização e funcionamento de um complexo regulador e sua importância para a regulação do acesso.
•    Analisar o processo de gestão do cuidado como um processo regulatório do acesso e da qualidade da atenção à saúde.

Procedimentais e Habilidade

O desenvolvimento pedagógico contemplará metodologias de ensino e de aprendizagem, em uma perspectiva crítica e assertiva, com o propósito de desencadear, fomentar e fortalecer a formação de sujeitos críticos e a criação e legitimação do conhecimento pelo trabalho. Coerente com os desafios da educação contemporânea, a metodologia utilizada será a da problematização.

A problematização é uma estratégia pedagógica que permite a construção do conhecimento e o desenvolvimento de habilidades e atitudes para resolver problemas, considerando experiências anteriores de aprendizagem, culturais e
de vida.

Atitudinais e Valores

As inúmeras transformações que o SUS vem produzindo ao longo de sua implantação e o aprimoramento da gestão trouxeram como desafios a necessidade de estruturar as ações de regulação, controle e avaliação no âmbito do SUS. Esse processo envolve o aprimoramento e a integração dos processos de trabalho por meio do fortalecimento dos instrumentos de gestão do SUS, no sentido de garantir a organização das redes e fluxos assistenciais, provendo acesso equânime, integral e qualificado aos serviços de saúde, e tem, como pano de fundo, a regionalização, hierarquização e integração das ações e serviços de saúde.

Há de se considerar que a centralidade do usuário nas políticas nacionais de saúde traz para a agenda dos gestores do SUS a pauta prioritária relacionada ao acesso, à qualidade e à humanização na produção do cuidado.

Assim, este curso pretende atender às expectativas de gestores e técnicos das
áreas de gestão e produção do cuidado do SUS, reconhecendo que lógicas e interesses distintos convivem lado a lado, com recursos finitos, acesso universal e veloz incorporação tecnológica, entre outras questões que afetam a política de regulação.

Conteúdo Programático

Módulo 1

•    Regulação Estatal no Setor Saúde
•    Política Nacional de Regulação
•    Evolução das Políticas de Saúde no Brasil
•    Princípios e diretrizes do SUS
•    O processo de construção do SUS
•    Planejamento no SUS.
•    Instrumentos de Gestão do SUS.
•    Financiamento da Saúde
•    Regionalização
•    Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde (PGASS).
•    Ouvidoria do SUS.
•    Participação social.
•    Modelos de atenção à saúde.
•    Modelos de produção do cuidado.
•    Redes de atenção à saúde.
•    Linhas de cuidado.

Módulo 2

•    Contratação dos serviços de saúde.
•    Relação dos contratos com os processos de gestão.
•    Instrumentos para contratação.
•    Evolução das ações de controle dos serviços de saúde.
•    Processos de trabalho inerentes ao controle das ações e dos serviços de saúde no SUS.
•    Cadastramento
•    Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
•    Controle da assistência ambulatorial.
•    Controle da assistência hospitalar.
•    Monitoramento em saúde.
•    Auditoria em saúde no SUS.
•    Sistemas de Informações em Saúde.
•    Construção e uso de indicadores.
•    Avaliação de sistemas de saúde.
•    Avaliação de serviços de saúde.

Módulo 3

•    Regulação do acesso à assistência.
•    Instrumentos de regulação do acesso e gestão da clínica.
•    Dispositivos para Regulação do acesso a partir da atenção básica.
•    Regulação do acesso à atenção especializada.
•    Importância dos processos de Telessaúde para a regulação do acesso
•    O funcionamento do Complexo Regulador
•    O funcionamento do Complexo Regulador Estadual
•    As funcionalidades da ferramenta CROSS
•    A implantação de centrais de regulação
•    Regulação do acesso como um processo cuidador.

Metodologia

Curso à distância com tutoria baseada em Textos, Vídeos Aulas, Filmes; Estudo de caso, discussão em Fórum e chats, utilização ferramentas como laboratório , wiki e questionário de  com tutoria;
O curso tem duração de 45 dias ( 15 dias cada módulo);
Serão 3 encontros de 4 horas por meio de chats ao final de cada módulo, com objetivo de sistematizar os conteúdos abordados

Critério de Avaliação

•    Avaliação do módulo 1 : contrução de texto coletivamente pela ferrament wiki
•    Avaliação do módulo 2 : avaliação de texto elaborado pelos colegas de turma pela ferrramenta laboratório
•    Avaliação do módulo 3 ; Correção individual  de Projeto Aplicativo de ação regulatória enviado pelos tutores
•    Participação efetiva do aluno no fórum e nos 3 chats ( 60%)

 

 

Telessaúde São Paulo

E-mail: telessaude.sp@unifesp.br - Telefone: (11) 3385-4211

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